Na quarta-feira última o New York Post resolvei criticar a política de Washington com uma charge que em nada agradou ativistas afro-americanos. Eram policiais atirando num chipanzé!
Podemos observar que o mesmo mecanismo se repete com a tentativa do racista em fazer parecer algoz, a vitima. Seguindo esta cartilha dos racistas, o New York Post afirma que nada tinha de racismo já que a charge se referia a um fato real de um chipanzé que teve que ser executado. Se Al Shrpton não fosse um ativista, aceitaria esta. Toda via...porém...contudo, na lata defendeu o ato de manifestação contra o racismo afirmando que o jornal explorou uma figura potente na história do racismo. Macaco!
Me lembro que no inicio dos debates sobre ações afirmativas quando era citado como referencia a luta pelos direitos civis americamos em detrimento a segregação racial que lá havia, debatiamos que não era esta uma referência coerente com a realidade brasileira. O mesmo ocorria em relação ao apartheid. O que importa é que os Estads Unidos da América conseguiram avançar com esta pauta por ter enfrentado atitudes de franco racismo. O fato é que ativista foram para rua, lideram um mvimento de boicote ao veículo e o jornal fez um pedido de desculpas público. Não sem resistência! A argumentação, por parte do jornal, de que não havia relação da charge com a imagem do presidente negro não foi o bastate para deter a mobilização d@s ativistas. Tão pouco foi particularizado a relação da representação do macaco a figura de uma pessoa. Foi interpretada como uma agreção ao coletivo de
afro-american@s. Resultado? Pedido de desculpas que leva ao veículo automaticamente reconhecer sua atitude racista; levou também a evidênciar, nas páginas dos jornais mundo a fora, além do reconhecimento do próprio estado americano da existência do racismo - como algo a ser combatido - evidenciado na fala do procurador - geral americano. Vale a pena frizar que pela estrutura americana, o argo equivale a de ministro e é ocupado pela primeira vez também por um homem negro.
Já no Brasil, país da democracia racial, isso nunca foi muito evidente, como sabemos, toda via, a sofisticação das estratégias racistas não tem nos dado fôlego.
Enquanto o Procurador - Geral dos EUA Eric Holder incorpora em seu discurso a critica à segregação num pronunciamento feito à funcionários do departamento de justiça que comemoravam O MÊS DA HISTÓRIA NEGRA, o procurador-geral da republica, cá no Brasil, Sr Antonio Fernando de Souza, deu parecer favorável e tocou o barco da ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela CNC - confederação nacional do comércio, e questiona a lei que institui o feriado nacional em memória da morte do herói negro Zumbi dos Palmares e marca o Dia Nacional da Consciência Negra, sob a alegação de que na sua avaliação, o legislador estadual invadiu o âmbito da legislação federal.
Conforme publicado no conjur - http://www.conjur.com.br/2009-jan-26/lei-estadual-dia-consciencia-negra-inconstitucional-pgr - a confederação sustenta que a lei viola o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, por tirar competência da União para editar normas sobre Direito do Trabalho. A CNC ainda destaca que, de acordo com a Lei Federal 9.093/95, somente a União pode legislar sobre a criação de feriados. Os estados podem declarar as datas comemorativas e instituir apenas um feriado, aquele que considerar mais importante.
No parecer, o procurador-geral destaca que há pertinência entre os objetivos da CNC e o debate em questão, pois "ao dispor sobre a criação de um novo feriado, a lei estadual adentrou na seara do Direito do Trabalho, refletindo nas relações entre empregados e empregadores, sobretudo do comércio". "Dessa forma, reconhecendo que a criação do novo feriado no estado do Rio de Janeiro representa a instituição de um dia de descanso remunerado para os trabalhadores, o que faz surgir obrigações para os empregadores, vê-se que o legislador estadual invadiu o âmbito da competência legislativa federal, a quem cabe, nos termos do artigo 22, I, da Lei Fundamental, disciplinar matéria atinente ao Direito do Trabalho", conclui o procurador-geral.
Fico me perguntando por que a cnc e o procurador não questionaram outro feriado ou discutiram questões trabalhista para melhoria das condições de atividade laborias para funcionários do comércio! Bem o fato é que o caso será analisado pelo Minsitro Carlos Britto do Supremo Tribunal Federal, conforme publicado no jornal O Globo de 26/01/09.
Em atitude alerta, o Ministro Edson Santos já se manifestou, conforme o que publicou o Correio da Bahia em 12/02/09. Por outro lado o "o correio nagô" d@s afro-americanos, mesmo que pertençamos a realidades de construção histórica do racismo, fuciona e tem funcionado em ações conjuntas, pois o racismo é o mesmo e dá plantão!
Conforme publicado no Monitor Mercantil - http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=57909 - no dia 19/02/09, são considerados feriados civis ou nacionais os declarados em lei federal. Neste contexto, a Lei 662/1949, em seu art. 1º, declara que são feriados nacionais os dias: a) 1 de janeiro; b) 21 de abril; c) 1 de maio; d) 7 de setembro; e) 2 de novembro; f) 15 de novembro; e g) 25 de dezembro. Será que é o feriado do Dia Nacional da Consciência Negra CNC ficar mais pobre? Coitada!
Quando pensamos que a democracia racial é um horizonte vislumbrável nos deparamos com acontecimentos absurdos. Como se não bastasse a militantes fluminenses deverão também lançar seus olhares para um outro ato que se assemelhando ao racismo se agrega ao rol das discriminações. Como o Estado só é laico para as religiões de matriz africana, que é coisa de preto, a mesma CNC - confederação nacional do comercio pretende acabar com outro feriado de São Jorge. Sob a mesma alegação e seguindo a mesma argumentação. Olha que São Jorge vem lá do panteão Católico mas quando foi incorporado, por via da relação sincrética com Ogun pela Umbanda, foi retirado e tudo do seu lugar de destaque. Quem não se lembra!
Bem, para mim parece muito óbvio que a ação é juridico-política e precisa de um pouquinho de boa vontade. Assim sendo, por favor legisladores federais, que defendem esta bandeira, ajudem ao movimento social a fazer seu dever de casa a façamos o caminho que deve ser feito!
Parlamentares do PMDB, maior partido da América Latina, FAÇAM A SUA PARTE!
Profª Dolores Lima
Secretária Geral do PMDB AfroBrasileiro Regional RJ http://pmdbafrobrasileiro.blogspot.com/
Coordenadora Executiva do Centro de Tradições Afro Brasileiras http://www.cetrab.org.br/ Membro do LEPPA/HEFA/UFRJ http://www.leppa.pro.br/Membro do Fórum Estadual de Mulheres Negras/RJ http://femnegrasrj.blogspot.com/Membro da Comissão Executiva do Congresso de Negras e Negros do Brasil http://conneb.org.br/Conselheira do Conselho Estadual de Direitos do Negro representando o Fórum Estadual de Mulheres Negras/RJConselheira Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro/RJ representando o Centro de Tradições Afro BrasileirasIyakekere do Ase Idasile OdeModeradora da Rede Social Religiosidade Afro-Brasileira http://religiaoafro.ning.com/
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Qual a nossa posição sobre a Presidência da Executiva Nacional do PMDB?
Veja na parte de política na página 18.
A CONSTRUÇÃO PANAFRICANISTA DE DIRIGENTES PARTIDÁRI@S NEGR@S BRASILEIR@S*
Neste março de 2009, em Brasília, uma agenda nacional está se consolidando e a proposta é realizar uma reunião com dirigentes partidários com habilidade de sensibilizar suas bancadas em cada estado da federação e no distrito federal para nossa causa, com domínio do debate e que tenha disponibilidade de dialogar na diversidade dos partidos. Companheiros e companheiras foram contatados para estarem nesta empreitada. Os que responderam positivamente tiveram seus nomes encaminhados para confirmação de presença em reunião nacional.
O organismo que fortalece esta idéia é a SEPPIR - SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - completa um ano de nova gestão que imprimiu como estratégia o perfil eminentemente político. Na via de mão dupla, deve ser fortalecida pois a construção de longos anos do movimento negro fez germinar este órgão Federal que tem como papel transversalizar a pauta racial na execução de políticas junto aos ministérios.
O Brasil é o País das desigualdades e a desigualdade Étnica racial negra, possivelmente em alguns casos, é a raiz de todas as outras desigualdades que registramos acima.
Desde a Abolição da Escravatura, o Negro tem uma condição político-social inferior. Essa condição inferior é fruto da falta de Políticas Públicas que atenda aos Afro-Descendentes de modo que os possibilite conquistar a diminuição dos níveis de Desigualdades Sociais.
O caminho histórico mais comum ao Negro na luta por essas Políticas Públicas tem sido a Resistência.
Como Resistência física, podemos nos reportar aos muitos líderes Quilombolas que em suas revoltas e levantes levavam os Negros Escravos a fugas, e assim a garantia de sua Liberdade. Como exemplo de Resistência Cultural, temos as várias manifestações culturais que até os dias de hoje mantém registrada a participação do Negro na construção da Cultura Brasileira.
Referimo-nos as manifestações Religiosas como sendo as que, carregadas de caracteres como os que são celebrados em África, são discriminadas por serem religiões de pretos, não lhes sendo por isso, possível nenhum caracter de legalidade, bem como nenhum reconhecimento como o de uma Religião formal.
Como forma de Resistência Política, registramos os vários segmentos no M.N.O. - Movimento Negro Organizado que em função de sua organização política tem ao longo de muitos anos garantido a visibilidade da luta por igualdades de direitos sociais, em favor do Negro e mais, tem sido responsável pelas conquistas político-sociais alcançadas pelo Negro e em seu favor, no decorrer do século XX.
Nesta caminhada, em busca de seu espaço no poder, os vários segmentos do Movimento Negro Organizado têm buscado vários parceiros, Negros e não Negros, que nos disponibilizem as suas armas, para lutarmos, e assim conquistarmos outras vitórias.
A história deste país circunscrita siglas partidárias que, inegavelmente, tiveram seu papel no avanço da democracia.
Segundo Silva (in Garcia 2006), em 25 anos de História do Movimento Negro, afirma que nossa geração inicia sua militância no Movimento Negro, quando a institucionalidade estava bloqueada pela repressão da ditadura militar vigente à organização e participação política da sociedade. Apenas dois partidos estavam na legalidade. Foi nessa adversidade que começamos a estruturar o Movimento Negro contemporâneo.
Com o início do fim da ditadura e após a Reforma Partidária de 1979, o Movimento Negro intensifica sua experiência com a organização partidária e a participação em governos, como conseqüência, ao longo da década de 1980, várias instituições da sociedade e do Estado, entre elas os partidos, foram admitindo as desigualdades sócio-raciais no Brasil a partir da iniciativa de criação de organismos internos que dessem conta da reversão do crítico quadro.
A participação da militância Negra organizada nos Partidos Políticos, resultou na criação de tais órgãos dentro dos partidos e na estrutura de governo que inauguraram o reconhecimento oficial por parte de uma instância de governo da existência do racismo no Brasil.
Algumas siglas Partidárias tiveram iniciativas, também, louváveis com êxitos significativos em alguns estados da federação interferindo na definição das políticas Governamentais com recorte Étnico racial negro.
A atuação dos Partidos Políticos nas instâncias Executiva e Legislativa reafirma a história da ideologia democrática, refletida na participação ativa em momentos históricos da luta pela democracia.
Apesar de toda sua história como alicerce de construção da democracia Brasileira, muitos Partidos Políticos ainda não consolidaram em seus estatutos o reconhecimento do Movimento Negro Partidário e nem as propostas focadas nas pautas que devem nortear as Políticas Étnico-Raciais, visando a implementação das pautas já propostas pelo Movimento Negro Organizado desde a década de 1970 e estruturadas na Conferência de Durban(África do Sul, 2001), garantidas na Carta de Durban Aprovada na Assembléia final, cuja qual o Brasil é país signatário.
Neste momento, alguns Partidos Políticos, vivem no seio de sua militância uma fase de mobilização emergente de vontade política de efetivação das propostas deste segmento da sociedade que representa 47% da população Brasileira, segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2001, de população declaradamente Negra. Ressalte-se que, considerando que passamos por um momento de afirmação de nossa Negritude bem como a quebra do mito da Democracia Racial – que busca garantir a igualdade de condições sem considerar as diferenças – este percentual pode ser superior.
Considerando todos estes condicionantes históricos, dirigentes partidários de movimento negro de diversos partidos tomaram a iniciativa de, ao longo de um ano, buscando a construção de uma visão Panafricanista que interfira nos partidos políticos em relação a construção de uma política nacional com recorte étnico racial e de gênero. Esta movimentação visa construir, a partir do olhar da Mulher Negra e do Homem Negro, uma pauta política que vença as barreiras dos "Ps" partidários e consolide uma pauta nacional à luz da redução das desigualdades com base na cor da pele.
Sabemos dos desafios de construir na diversidade mas este é um legado que nossa matriz ancestral nos ensinou a suplantar dia após dia, "matando um leão de cada vez", vamos buscando trazer o que há de consenso entre os partidos respeitando as especificidades de suas bandeiras de luta e sua visão ideológica.
Neste momento uma agenda nacional está se consolidando e a proposta é realizar uma reunião com dirigentes partidários com habilidade de sensibilizar suas bancadas em cada estado da federação e no distrito federal para nossa causa, com domínio do debate e que tenha e disponibilidade de dialogar na diversidade dos partidos. Companheiros e companheiras foram contatados para estarem nesta empreitada. Os que responderam positivamente tiveram seus nomes encaminhados para confirmação de presença em reunião nacional que acontecerá no dia 12/03 em Brasília, por ocasião do lançamento oficial da II Conferência Nacional de Políticas de Igualdade Racial. O organismo que fortalece esta idéia é a SEPPIR - SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - e que deve ser fortalecida pois a construção de longos anos do movimento negro fez germinar este órgão Federal que tem como papel transversalizar a pauta racial na execução de políticas junto aos ministérios.
Uma primeira reunião aconteceu com o grupo pequeno ainda na posse do então Ministro Edson Santos. Lá estavam dirigentes negr@s partidári@s do PT, PMDB e PSB com a proposta sensibilizar dirigentes de outros partidos da importância da iniciativa, o que vem fazendo ao longo deste ano.
O que se pretende é buscar viabilidade política para execução de políticas públicas étnico raciais. Consciente de que cada núcleo, coordenadoria ou secretaria do movimento negro dos respectivos partidos tem suas propostas e vem buscando encaminhá-las internamente- em seus partidos - com suas bancadas para realizar seu papel de forma competente e conseqüente para a massa da população brasileira que majoritariamente é negra e se encontra abaixo da linha de pobreza; avançamos para uma construção Panafricanista cujo conceito aqui se amplia no sentido de entendermos que somos negros seja em que lugar do mundo onde estejamos ou em que segmento da sociedade estejamos.
-
*Profª Dolores Lima
Secretaria Geral do PMDB AfroBrasileiro Regional Rio de Janeiro http://www.pmdbafrobrasileiro.blogspot.com.br/
Coordenadora Executiva do Centro de Tradições Afro Brasileiras http://www.cetrab.org.br/ Membro do LEPPA/HEFA/UFRJ http://www.leppa.pro.br/Membro do Fórum Estadual de Mulheres Negras/RJ http://femnegrasrj.blogspot.com/Membro da Comissão Executiva do Congresso de Negras e Negros do Brasil http://conneb.org.br/Conselheira do Conselho Estadual de Direitos do Negro representando o Fórum Estadual de Mulheres Negras/RJConselheira Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro/RJ representando o Centro de Tradições Afro BrasileirasIyakekere do Ase Idasile OdeModeradora da Rede Social Religiosidade Afro-Brasileira http://religiaoafro.ning.com/
O organismo que fortalece esta idéia é a SEPPIR - SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - completa um ano de nova gestão que imprimiu como estratégia o perfil eminentemente político. Na via de mão dupla, deve ser fortalecida pois a construção de longos anos do movimento negro fez germinar este órgão Federal que tem como papel transversalizar a pauta racial na execução de políticas junto aos ministérios.
O Brasil é o País das desigualdades e a desigualdade Étnica racial negra, possivelmente em alguns casos, é a raiz de todas as outras desigualdades que registramos acima.
Desde a Abolição da Escravatura, o Negro tem uma condição político-social inferior. Essa condição inferior é fruto da falta de Políticas Públicas que atenda aos Afro-Descendentes de modo que os possibilite conquistar a diminuição dos níveis de Desigualdades Sociais.
O caminho histórico mais comum ao Negro na luta por essas Políticas Públicas tem sido a Resistência.
Como Resistência física, podemos nos reportar aos muitos líderes Quilombolas que em suas revoltas e levantes levavam os Negros Escravos a fugas, e assim a garantia de sua Liberdade. Como exemplo de Resistência Cultural, temos as várias manifestações culturais que até os dias de hoje mantém registrada a participação do Negro na construção da Cultura Brasileira.
Referimo-nos as manifestações Religiosas como sendo as que, carregadas de caracteres como os que são celebrados em África, são discriminadas por serem religiões de pretos, não lhes sendo por isso, possível nenhum caracter de legalidade, bem como nenhum reconhecimento como o de uma Religião formal.
Como forma de Resistência Política, registramos os vários segmentos no M.N.O. - Movimento Negro Organizado que em função de sua organização política tem ao longo de muitos anos garantido a visibilidade da luta por igualdades de direitos sociais, em favor do Negro e mais, tem sido responsável pelas conquistas político-sociais alcançadas pelo Negro e em seu favor, no decorrer do século XX.
Nesta caminhada, em busca de seu espaço no poder, os vários segmentos do Movimento Negro Organizado têm buscado vários parceiros, Negros e não Negros, que nos disponibilizem as suas armas, para lutarmos, e assim conquistarmos outras vitórias.
A história deste país circunscrita siglas partidárias que, inegavelmente, tiveram seu papel no avanço da democracia.
Segundo Silva (in Garcia 2006), em 25 anos de História do Movimento Negro, afirma que nossa geração inicia sua militância no Movimento Negro, quando a institucionalidade estava bloqueada pela repressão da ditadura militar vigente à organização e participação política da sociedade. Apenas dois partidos estavam na legalidade. Foi nessa adversidade que começamos a estruturar o Movimento Negro contemporâneo.
Com o início do fim da ditadura e após a Reforma Partidária de 1979, o Movimento Negro intensifica sua experiência com a organização partidária e a participação em governos, como conseqüência, ao longo da década de 1980, várias instituições da sociedade e do Estado, entre elas os partidos, foram admitindo as desigualdades sócio-raciais no Brasil a partir da iniciativa de criação de organismos internos que dessem conta da reversão do crítico quadro.
A participação da militância Negra organizada nos Partidos Políticos, resultou na criação de tais órgãos dentro dos partidos e na estrutura de governo que inauguraram o reconhecimento oficial por parte de uma instância de governo da existência do racismo no Brasil.
Algumas siglas Partidárias tiveram iniciativas, também, louváveis com êxitos significativos em alguns estados da federação interferindo na definição das políticas Governamentais com recorte Étnico racial negro.
A atuação dos Partidos Políticos nas instâncias Executiva e Legislativa reafirma a história da ideologia democrática, refletida na participação ativa em momentos históricos da luta pela democracia.
Apesar de toda sua história como alicerce de construção da democracia Brasileira, muitos Partidos Políticos ainda não consolidaram em seus estatutos o reconhecimento do Movimento Negro Partidário e nem as propostas focadas nas pautas que devem nortear as Políticas Étnico-Raciais, visando a implementação das pautas já propostas pelo Movimento Negro Organizado desde a década de 1970 e estruturadas na Conferência de Durban(África do Sul, 2001), garantidas na Carta de Durban Aprovada na Assembléia final, cuja qual o Brasil é país signatário.
Neste momento, alguns Partidos Políticos, vivem no seio de sua militância uma fase de mobilização emergente de vontade política de efetivação das propostas deste segmento da sociedade que representa 47% da população Brasileira, segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2001, de população declaradamente Negra. Ressalte-se que, considerando que passamos por um momento de afirmação de nossa Negritude bem como a quebra do mito da Democracia Racial – que busca garantir a igualdade de condições sem considerar as diferenças – este percentual pode ser superior.
Considerando todos estes condicionantes históricos, dirigentes partidários de movimento negro de diversos partidos tomaram a iniciativa de, ao longo de um ano, buscando a construção de uma visão Panafricanista que interfira nos partidos políticos em relação a construção de uma política nacional com recorte étnico racial e de gênero. Esta movimentação visa construir, a partir do olhar da Mulher Negra e do Homem Negro, uma pauta política que vença as barreiras dos "Ps" partidários e consolide uma pauta nacional à luz da redução das desigualdades com base na cor da pele.
Sabemos dos desafios de construir na diversidade mas este é um legado que nossa matriz ancestral nos ensinou a suplantar dia após dia, "matando um leão de cada vez", vamos buscando trazer o que há de consenso entre os partidos respeitando as especificidades de suas bandeiras de luta e sua visão ideológica.
Neste momento uma agenda nacional está se consolidando e a proposta é realizar uma reunião com dirigentes partidários com habilidade de sensibilizar suas bancadas em cada estado da federação e no distrito federal para nossa causa, com domínio do debate e que tenha e disponibilidade de dialogar na diversidade dos partidos. Companheiros e companheiras foram contatados para estarem nesta empreitada. Os que responderam positivamente tiveram seus nomes encaminhados para confirmação de presença em reunião nacional que acontecerá no dia 12/03 em Brasília, por ocasião do lançamento oficial da II Conferência Nacional de Políticas de Igualdade Racial. O organismo que fortalece esta idéia é a SEPPIR - SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - e que deve ser fortalecida pois a construção de longos anos do movimento negro fez germinar este órgão Federal que tem como papel transversalizar a pauta racial na execução de políticas junto aos ministérios.
Uma primeira reunião aconteceu com o grupo pequeno ainda na posse do então Ministro Edson Santos. Lá estavam dirigentes negr@s partidári@s do PT, PMDB e PSB com a proposta sensibilizar dirigentes de outros partidos da importância da iniciativa, o que vem fazendo ao longo deste ano.
O que se pretende é buscar viabilidade política para execução de políticas públicas étnico raciais. Consciente de que cada núcleo, coordenadoria ou secretaria do movimento negro dos respectivos partidos tem suas propostas e vem buscando encaminhá-las internamente- em seus partidos - com suas bancadas para realizar seu papel de forma competente e conseqüente para a massa da população brasileira que majoritariamente é negra e se encontra abaixo da linha de pobreza; avançamos para uma construção Panafricanista cujo conceito aqui se amplia no sentido de entendermos que somos negros seja em que lugar do mundo onde estejamos ou em que segmento da sociedade estejamos.
-
*Profª Dolores Lima
Secretaria Geral do PMDB AfroBrasileiro Regional Rio de Janeiro http://www.pmdbafrobrasileiro.blogspot.com.br/
Coordenadora Executiva do Centro de Tradições Afro Brasileiras http://www.cetrab.org.br/ Membro do LEPPA/HEFA/UFRJ http://www.leppa.pro.br/Membro do Fórum Estadual de Mulheres Negras/RJ http://femnegrasrj.blogspot.com/Membro da Comissão Executiva do Congresso de Negras e Negros do Brasil http://conneb.org.br/Conselheira do Conselho Estadual de Direitos do Negro representando o Fórum Estadual de Mulheres Negras/RJConselheira Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro/RJ representando o Centro de Tradições Afro BrasileirasIyakekere do Ase Idasile OdeModeradora da Rede Social Religiosidade Afro-Brasileira http://religiaoafro.ning.com/
Assinar:
Postagens (Atom)
