Na quarta-feira última o New York Post resolvei criticar a política de Washington com uma charge que em nada agradou ativistas afro-americanos. Eram policiais atirando num chipanzé!
Podemos observar que o mesmo mecanismo se repete com a tentativa do racista em fazer parecer algoz, a vitima. Seguindo esta cartilha dos racistas, o New York Post afirma que nada tinha de racismo já que a charge se referia a um fato real de um chipanzé que teve que ser executado. Se Al Shrpton não fosse um ativista, aceitaria esta. Toda via...porém...contudo, na lata defendeu o ato de manifestação contra o racismo afirmando que o jornal explorou uma figura potente na história do racismo. Macaco!
Me lembro que no inicio dos debates sobre ações afirmativas quando era citado como referencia a luta pelos direitos civis americamos em detrimento a segregação racial que lá havia, debatiamos que não era esta uma referência coerente com a realidade brasileira. O mesmo ocorria em relação ao apartheid. O que importa é que os Estads Unidos da América conseguiram avançar com esta pauta por ter enfrentado atitudes de franco racismo. O fato é que ativista foram para rua, lideram um mvimento de boicote ao veículo e o jornal fez um pedido de desculpas público. Não sem resistência! A argumentação, por parte do jornal, de que não havia relação da charge com a imagem do presidente negro não foi o bastate para deter a mobilização d@s ativistas. Tão pouco foi particularizado a relação da representação do macaco a figura de uma pessoa. Foi interpretada como uma agreção ao coletivo de
afro-american@s. Resultado? Pedido de desculpas que leva ao veículo automaticamente reconhecer sua atitude racista; levou também a evidênciar, nas páginas dos jornais mundo a fora, além do reconhecimento do próprio estado americano da existência do racismo - como algo a ser combatido - evidenciado na fala do procurador - geral americano. Vale a pena frizar que pela estrutura americana, o argo equivale a de ministro e é ocupado pela primeira vez também por um homem negro.
Já no Brasil, país da democracia racial, isso nunca foi muito evidente, como sabemos, toda via, a sofisticação das estratégias racistas não tem nos dado fôlego.
Enquanto o Procurador - Geral dos EUA Eric Holder incorpora em seu discurso a critica à segregação num pronunciamento feito à funcionários do departamento de justiça que comemoravam O MÊS DA HISTÓRIA NEGRA, o procurador-geral da republica, cá no Brasil, Sr Antonio Fernando de Souza, deu parecer favorável e tocou o barco da ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela CNC - confederação nacional do comércio, e questiona a lei que institui o feriado nacional em memória da morte do herói negro Zumbi dos Palmares e marca o Dia Nacional da Consciência Negra, sob a alegação de que na sua avaliação, o legislador estadual invadiu o âmbito da legislação federal.
Conforme publicado no conjur - http://www.conjur.com.br/2009-jan-26/lei-estadual-dia-consciencia-negra-inconstitucional-pgr - a confederação sustenta que a lei viola o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, por tirar competência da União para editar normas sobre Direito do Trabalho. A CNC ainda destaca que, de acordo com a Lei Federal 9.093/95, somente a União pode legislar sobre a criação de feriados. Os estados podem declarar as datas comemorativas e instituir apenas um feriado, aquele que considerar mais importante.
No parecer, o procurador-geral destaca que há pertinência entre os objetivos da CNC e o debate em questão, pois "ao dispor sobre a criação de um novo feriado, a lei estadual adentrou na seara do Direito do Trabalho, refletindo nas relações entre empregados e empregadores, sobretudo do comércio". "Dessa forma, reconhecendo que a criação do novo feriado no estado do Rio de Janeiro representa a instituição de um dia de descanso remunerado para os trabalhadores, o que faz surgir obrigações para os empregadores, vê-se que o legislador estadual invadiu o âmbito da competência legislativa federal, a quem cabe, nos termos do artigo 22, I, da Lei Fundamental, disciplinar matéria atinente ao Direito do Trabalho", conclui o procurador-geral.
Fico me perguntando por que a cnc e o procurador não questionaram outro feriado ou discutiram questões trabalhista para melhoria das condições de atividade laborias para funcionários do comércio! Bem o fato é que o caso será analisado pelo Minsitro Carlos Britto do Supremo Tribunal Federal, conforme publicado no jornal O Globo de 26/01/09.
Em atitude alerta, o Ministro Edson Santos já se manifestou, conforme o que publicou o Correio da Bahia em 12/02/09. Por outro lado o "o correio nagô" d@s afro-americanos, mesmo que pertençamos a realidades de construção histórica do racismo, fuciona e tem funcionado em ações conjuntas, pois o racismo é o mesmo e dá plantão!
Conforme publicado no Monitor Mercantil - http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=57909 - no dia 19/02/09, são considerados feriados civis ou nacionais os declarados em lei federal. Neste contexto, a Lei 662/1949, em seu art. 1º, declara que são feriados nacionais os dias: a) 1 de janeiro; b) 21 de abril; c) 1 de maio; d) 7 de setembro; e) 2 de novembro; f) 15 de novembro; e g) 25 de dezembro. Será que é o feriado do Dia Nacional da Consciência Negra CNC ficar mais pobre? Coitada!
Quando pensamos que a democracia racial é um horizonte vislumbrável nos deparamos com acontecimentos absurdos. Como se não bastasse a militantes fluminenses deverão também lançar seus olhares para um outro ato que se assemelhando ao racismo se agrega ao rol das discriminações. Como o Estado só é laico para as religiões de matriz africana, que é coisa de preto, a mesma CNC - confederação nacional do comercio pretende acabar com outro feriado de São Jorge. Sob a mesma alegação e seguindo a mesma argumentação. Olha que São Jorge vem lá do panteão Católico mas quando foi incorporado, por via da relação sincrética com Ogun pela Umbanda, foi retirado e tudo do seu lugar de destaque. Quem não se lembra!
Bem, para mim parece muito óbvio que a ação é juridico-política e precisa de um pouquinho de boa vontade. Assim sendo, por favor legisladores federais, que defendem esta bandeira, ajudem ao movimento social a fazer seu dever de casa a façamos o caminho que deve ser feito!
Parlamentares do PMDB, maior partido da América Latina, FAÇAM A SUA PARTE!
Profª Dolores Lima
Secretária Geral do PMDB AfroBrasileiro Regional RJ http://pmdbafrobrasileiro.blogspot.com/
Coordenadora Executiva do Centro de Tradições Afro Brasileiras http://www.cetrab.org.br/ Membro do LEPPA/HEFA/UFRJ http://www.leppa.pro.br/Membro do Fórum Estadual de Mulheres Negras/RJ http://femnegrasrj.blogspot.com/Membro da Comissão Executiva do Congresso de Negras e Negros do Brasil http://conneb.org.br/Conselheira do Conselho Estadual de Direitos do Negro representando o Fórum Estadual de Mulheres Negras/RJConselheira Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro/RJ representando o Centro de Tradições Afro BrasileirasIyakekere do Ase Idasile OdeModeradora da Rede Social Religiosidade Afro-Brasileira http://religiaoafro.ning.com/
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário